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Registro de Conta 3.1 Algumas funcionalidades do Site podem exigir o registro de uma conta. O usuário deve fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro. 3.2 O usuário é responsável pela proteção de suas credenciais de acesso e deve informar imediatamente AguadeCaboVerde.com em caso de uso não autorizado da conta.
Pedidos e Pagamentos 4.1 Todos os pedidos feitos através do Site estão sujeitos à disponibilidade dos produtos. 4.2 Os preços dos produtos são aqueles indicados no Site no momento do pedido. Os pagamentos devem ser feitos através dos métodos de pagamento aceitos pelo Site. 4.3 AguadeCaboVerde.com reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos por qualquer motivo, incluindo a indisponibilidade dos produtos ou erros nos preços.
Envios e Devoluções 5.1 As políticas de envio e devolução são regidas pelos Termos de Envio e pela Política de Devolução de AguadeCaboVerde.com, disponíveis no Site. 5.2 O usuário é obrigado a ler atentamente tais políticas antes de fazer um pedido.
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Alterações aos Termos e Condições 7.1 AguadeCaboVerde.com reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. 7.2 O uso contínuo do Site após a publicação das alterações constituirá aceitação dessas modificações.
Lei Aplicável 8.1 Estes Termos e Condições são regidos pela lei do Estado onde está localizada a sede legal de AguadeCaboVerde.com. 8.2 Qualquer controvérsia decorrente destes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes onde está localizada a sede legal de AguadeCaboVerde.com, em Cabo Verde.
Data da última modificação: 28/02/2024